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Pedro Ferreira de Sousa | Sócio
Percurso Académico
Curso de Mestrado em Direito, vertente jurídico-privatísticas, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2015
Frequência em Pós-Graduação em Direito da Comunicação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2009
Licenciatura no Curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2008
Curso de Formação Pedagógica de Formadores na Escola de Administração e Negócios, 2007
Atividades
Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo do Trabalho de Cabo Verde, 2020
Docente no Curso de Alterações ao Código de Processo do Trabalho promovido pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE), na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2020
Docente na Pós-Graduação em Direito do Trabalho promovida pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE), Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Tribunal da Relação do Porto, 2019
Docente no Curso Breve de Práticas Processuais Laborais promovido pela Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2019
Docente no Curso Breve em Procedimento Disciplinar promovido pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE), na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2017 e 2019
Docente no Curso de Práticas Processuais de Direito de Trabalho promovido pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE), na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2017 e 2018
Docente da disciplina de Escrita Jurídica no âmbito do Programa ADN Jurista organizado pela Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto, 2018 e 2019
Associado Fundador e Secretário do Conselho Fiscal da Associação de Jovens Juslaboralistas, 2014 a 2017
Conferencista em diversos eventos relacionados com o Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, Contencioso e Proteção de Dados Pessoais
Percurso Profissional
Sócio na BMFS Advogados, SP, RL, 2019 – Presente
Associado Sénior na PLMJ Advogados, SP, RL, 2017 – 2019
Associado na PLMJ Advogados, SP, RL, 2011 – 2016
Advogado-estagiário na PLMJ Advogados, SP, RL, 2008 – 2011
Estágio de Verão na Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), 2006
Línguas
Português, Inglês, Espanhol
Áreas Preferenciais
Laboral; Contencioso e Recuperação de Crédito; Proteção de Dados; Consumidor; Nacionalidade
– Monografia intitulada “O Procedimento Disciplinar Laboral – Uma Construção Jurisprudencial”, Almedina, 1.ª, 2.ª e 3.ª Edição, 2016, 2017 e 2019
– Artigo intitulado “O Tempo de Disponibilidade do Trabalhador – Perspetiva Laboral, Fiscal e Contributiva”, em coautoria com Dr. Fábio Nave Moreira, publicado na Revista “Prontuário de Direito do Trabalho”, n.º II, 2018, Almedina, Centro de Estudos Judiciários (CEJ), 2019
– Artigo intitulado “A compensação pecuniária global e a sua tributação. Considerações sobre os regimes laboral, fiscal e contributivo”, em coautoria com Dr. Fábio Nave Moreira, publicado na Revista “O Direito”, Ano 150.º, n.º II, 2018, Almedina, 2018
– Artigo intitulado “O Novo Regulamento, a Proposta de Lei de Proteção de Dados Pessoais e os meios de vigilância à distância em contexto laboral. Alguma novidade?”, em coautoria com Dr. José Ricardo Gonçalves, publicado na Vida Judiciária, mai/jun 2018, n.º 207, 2018
– Artigo intitulado “O subsídio de refeição. Em particular a alteração da forma de pagamento. Perspetiva laboral, fiscal e contributiva”, em coautoria com Dr. Fábio Nave Moreira, publicado na Revista “Prontuário de Direito do Trabalho”, n.º II, 2017, Almedina, Centro de Estudos Judiciários (CEJ), 2018
– Artigo intitulado “Ainda o Tempo e a Justiça: a par e passo? Do desencontro à responsabilidade e responsabilização do Estado Português”, em coautoria com Dra. Ana Caldas Portal, incluído na obra «Sociedade e Estado: do direito de defesa às garantias fundamentais do cidadão frente ao estado», Paixão Editores, 2017
– Artigo intitulado “Enquadramento Legal do Trabalhador Estrangeiro em Portugal – Particularmente o Trabalhador Altamente Qualificado”, publicado na Vida Judiciária, 2017
– Anotação à Decisão do Tribunal Europeu dos Direito do Homem de 27 de novembro de 1996 (NORDSTRÖM VS THE NETHERLANDS), em coautoria com Dr. Manuel Cavaleiro Brandão, publicada na Obra Coletiva “100 Anos de Arbitragem: Os Casos Essenciais Comentados”, Coimbra Editora, 2016
– Artigo intitulado “A contratação de colaboradores”, em coautoria com Dra. Marta Silva, publicado na Revista Invest, 2014
– Comentário aos artigos 277.º, 278.º e 279.º da Lei Fundamental, na Obra Coletiva de Anotação à Constituição da República Portuguesa, em coautoria com Dra. Maria João Dias e Dra. Luísa Lourenço, publicada em formato digital, 2007
– Alegações apresentadas no I Moot Court Nacional de Direito Constitucional pela equipa da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em coautoria com Dra. Maria João Dias, Dra. Irene Alves e Dra. Inês Ribeiro, publicadas na Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Ano III, 2006