Contacto
fnm@porto-law.com
Fábio Nave Moreira | Sócio
Percurso Académico
Pós-Graduação em Direito Imobiliário na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto), 2020
Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios na Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa (Porto), 2015
Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto), 2013
Prémios & Rankings
Lawyer of the Year in Portugal 2023 – Real Estate Law – Porto, distinção atribuída pelo diretório internacional Best Lawyers
Distinção, na categoria de Real Estate Law, nos “The Best Lawyers in Portugal™ 2022 e 2024 promovidos pelo diretório internacional Best Lawyers
Nomeação como finalista, nas categorias de Real Estate Lawyer e Tax Lawyer, dos prémios Forty Under 40 Awards 2020, 2021, 2022 e 2023 promovidos pela Iberian Lawyer
Percurso Profissional
Sócio na BMFS Advogados, SP, RL, 2019 – Presente
Advogado Estagiário na PLMJ Advogados, SP, RL, 2016 – 2018
Consultor Fiscal na EY (Ernst&Young), 2014 – 2016
Línguas
Português, Inglês, Francês, Espanhol
Principais Áreas de Prática
Fiscal, Imobiliário, Comercial, Penal Tributário
– Artigo intitulado “O IMT e a isenção pela aquisição de prédios para revenda”, publicado na Revista “O Direito”, Ano 154.º, n.º I, Almedina, 2022
– Artigo intitulado “A oposição à renovação do contrato de arrendamento urbano para fins habitacionais – Ecos da doutrina e da jurisprudência”, publicado na Revista “O Direito”, Ano 152.º, n.º III, Almedina, 2020
– Artigo intitulado “A cisão de sociedades e o conceito de unidade económica – Uma breve reflexão”, publicado na Revista “O Direito”, Ano 151.º, n.º I, Almedina, 2019
– Artigo intitulado “O Tempo de Disponibilidade do Trabalhador – Perspetiva Laboral, Fiscal e Contributiva”, em coautoria com Dr. Pedro Ferreira de Sousa, publicado na Revista “Prontuário de Direito do Trabalho”, n.º II, 2018, Almedina, Centro de Estudos Judiciários (CEJ), 2019
– Artigo intitulado “A compensação pecuniária global e a sua tributação. Considerações sobre os regimes laboral, fiscal e contributivo”, em coautoria com Dr. Pedro Ferreira de Sousa, publicado na Revista “O Direito”, Ano 150.º, n.º II, Almedina, 2018
– Artigo intitulado “O subsídio de refeição. Em particular a alteração da forma de pagamento. Perspetiva laboral, fiscal e contributiva”, em coautoria com Dr. Pedro Ferreira de Sousa, publicado na Revista “Prontuário de Direito do Trabalho”, n.º II, 2017, Almedina, Centro de Estudos Judiciários (CEJ), 2018
– Artigo intitulado “A supressão do direito ao dividendo prioritário atinente às ações preferenciais sem voto”, publicado na Revista “O Direito”, Ano 149.º, n.º IV, Almedina, 2017