João Nuno Barros, sócio de BMFS | Porto Law, publicou recentemente a coletânea de jurisprudência nacional intitulada “Destituição de Gerentes e Administradores de Sociedades Comerciais – A Visão dos Tribunais Portugueses” pela editora Nova Causa – Edições Jurídicas.
A coletânea apresenta-se enquanto instrumento de estudo que visa auxiliar todos os académicos e profissionais que, de algum modo, lidam com as matérias de direito das sociedades comerciais, em geral, e com temas relacionados com a destituição de membros do órgão de administração de sociedades, em particular.
Ao longo da coletânea são expostos acórdãos proferidos pelos tribunais superiores portugueses relativos às formas e efeitos societários da destituição de membros dos órgãos de administração societários, ao conceito de justa causa e aos deveres dos administradores de sociedades comerciais, à indemnização devida ao administrador destituído, assim como relativos a diversas questões processuais associadas ao instituto em estudo.
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