
NewsFlash – Impacto da Covid-19 nas Sociedades Comerciais
Porto Law | BMFS Advogados partilha a sua NewsFlash relativa ao Impacto da Covid-19 nas Sociedades Comerciais – Perspetiva Societária e Insolvencial.

NewsFlash – Regime Temporário de Obrigações Fiscais e Contributivas
orto Law | BMFS Advogados partilha a sua NewsFlash relativa ao Regime Excecional e Temporário de Cumprimento das Obrigações Fiscais e Contribuições Sociais previsto no Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março.

NewsFlash – Novas Regras do “Lay-Off Simplificado”
Porto Law | BMFS Advogados partilha a sua NewsFlash relativa às Novas Regras do “Lay-Off Simplificado” previstas no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março.

Evento “O impacto do COVID-19 na vida corrente das Sociedades Comerciais: Perspetiva Societária e Contratual”
João Nuno Barros participará no evento “O impacto do COVID-19 na vida corrente das Sociedades Comerciais: Perspetiva Societária e Contratual”.

Iberian Lawyer Labour Awards 2020 – Portugal
BMFS | Porto Law e Pedro Ferreira de Sousa nomeados para o Iberian Lawyer Labour Awards 2020 – Portugal.

Evento “Direito da Família e Relações Societárias”
João Nuno Barros participou no evento “Direito da Família e Relações Societárias”.

João Nuno Barros publica artigo em Obra Coletiva
João Nuno Barros publica artigo intitulado “O Protocolo Familiar enquanto corolário da autonomia da vontade na vida empresarial da família”.

Parceria Porto Law – Renata Valenti
Porto Law | BMFS tem o gosto de anunciar a celebração de uma Parceria com Renata Valenti.

Conversas do PSI para SI (Violência Familiar)
João Nuno Barros participará, no próximo dia 20 de fevereiro de 2020, na iniciativa “Conversas do PSI para SI”.

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 774/2019
O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do n.º 2 do artigo 398.º do Código das Sociedades Comerciais.